Credenciamento de Pessoas Jurídicas para Prestação de Serviços de Tratamento Esclerosante Não Estético de Varizes (Bilateral e Unilateral) em Membros Inferiores – 1250 Unidades
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de tratamento esclerosante não estético de varizes em Ibirapuã/BA, atendendo 1250 unidades ambulatoriais nos municípios pactuados, sem SRP.
Objeto Original
Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços na atenção especializada de tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do sistema único de saúde – SUS, pela integração à rede regionalizada e hierarquizada, voltados a atender o município de Ibirapuã/BA e municípios pactuados via programação pactuada e integrada (PPI), podendo atender no hospital municipal ou na unidade de saúde, de acordo com a Secretaria de Saúde.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Ibirapuã
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2912806
Dados do processo
- Nº do processo
- 086-2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP
- Nº controle PNCP
- 14210389000104-1-000054/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
2Esta licitação tem 2 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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