Credenciamento de Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Cirurgia Vascular (Consultas Eletivas, Urgência, Procedimentos OPME) Valor R$ 759.172,00
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Credenciamento de pessoas jurídicas para prestar serviços de assistência de alta complexidade em cirurgia vascular, consultas eletivas e de urgência, e procedimentos OPME no município de Coronel Fabriciano, MG, com valor estimado de R$ 759.172,00.
Objeto Original
Credenciamento de pessoas jurídicas que aceitem as exigências estabelecidas pelas normas do SUS e do direito administrativo para fornecer serviços para a realização de assistência de alta complexidade em cirurgia vascular, consultas: eletivas e de urgência e procedimentos no território de Coronel Fabriciano em conformidade com a “tabela de procedimentos medicamentos órteses e próteses e materiais especiais (OPME) do sistema único de saúde – SUS” aprovado por valor diferenciado por meio da Resolução do Conselho Municipal de Saúde 014 de 15 de junho de 2023, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Unidade Única
- Localização
Coronel Fabriciano, MG
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3119401
Dados do processo
- Nº do processo
- 139/2024
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online
- Nº controle PNCP
- 19875046000182-1-000132/2024
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
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4Esta licitação tem 4 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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