Em disputa ES Municipal

Credenciamento de pessoas jurídicas residentes ou localizadas no Município de Viana ES demais municípios do Espirito Santo, com vistas a apresentações Musicais, Danças folclóricas e manifestações

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

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Comece grátisSem cartão de créditoCobertura nacional
PrazoEncerra em 31 dias18/08 23:59
Valor estimadoR$ 55.053,83
StatusEm disputa
ModalidadeCredenciamento

Objeto da contratação

Credenciamento de pessoas jurídicas residentes ou localizadas no Município de Viana ES demais municípios do Espirito Santo, com vistas a apresentações Musicais, Danças folclóricas e manifestações culturais, teatro, artes visuais, etc, para atender aos eventos culturais promovidos e apoiados pela Prefeitura Municipal de Viana

Informações complementares

A contratação tem por finalidade o atendimento do interesse público de acesso à cultura, amparado pelo Art.23, V, da Constituição Federal.A Secretaria de Cultura tem como atribuições a promoção dos bens culturais, das tradições históricas, do cultivo das ciências, das letras, das artes cênicas, plásticas, expressões corporais, musicais, e da dança, velar pelapreservação do patrimônio histórico e cultural, estimular o intercâmbio com outras fontes, sem prejuízo do zelo pela manutenção da identidade cultural do Município, como ainda cultivar a diversidade expressiva e a descentralização da formação do ambiente cultural, estimular a produção artística como força social de desenvolvimento coletivo,elaborar planejamentos articulados, seguros e criativos e apoiar ações de revitalização e acompanhamento dopatrimônio histórico, cultural material e imaterial, relacionados aos projetos tombados e a tombar no município,promover o acesso da população aos bens, espaços, atividades e serviços culturais, bem como realizar atividadesoutras próprias de sua área de atuação.Para continuidade dessas atividades, observase a necessidade de contratação de profissionais interessadosem prestar serviços em atividades artísticas que compreendam apresentações diversas, fomentando todos osgêneros de arte, possibilitando que mais bairros recebam apresentações musicais, de dança, de teatro, de artescircenses.Caso esta necessidade não possa ser atendida, haverá prejuízos a curto prazo, pois não poderemos atender ademanda de pequenos eventos em bairros. Além disso, a médio prazo, dificultará a realização de eventos degrande porte, pois só poderemos contar com atrações conhecidas nacionalmente que possam ser dispensadas delicitação por inexigibilidade, o que tornará o evento mais caro para o município.

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Segmento Natureza Tags
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Órgão responsável

MUNICIPIO DE VIANA
27.165.547/0001-01
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Viana
Localização
ESViana, ES
Esfera
Municipal
Código IBGE
3205101

Dados do processo

Nº do processo
1949/2026/2026
Modo de disputa
Não se aplica
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Usuário responsável
E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
Nº controle PNCP
27165547000101-1-000042/2026

Cronograma

15/07/2026 00:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
15/07/2026 09:39
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
15/07/2026 09:39
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
15/07/2026 09:39
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
18/08/2026 23:59
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas

Documentos do edital

1

Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.

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Itens da licitação

22

Esta licitação tem 22 itens detalhados com quantidades e valores unitários.

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Perguntas Frequentes

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