Credenciamento de Pessoas Jurídicas Sem Fins Lucrativos para Serviços de Assistência Terapêutica Farmacêutica Integral no SUS
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Credenciamento de entidades sem fins lucrativos para atuar em regime ambulatorial ou hospitalar, estimulando a assistência ambulatorial e a melhoria dos indicadores de saúde em Jurema-PE.
Objeto Original
Credenciamento de pessoas jurídicas sem fins lucrativos para participarem de forma complementar no Sistema Único de Saúde (SUS) mediante o gerenciamento, operacionalização e execução de serviços de assistência terapêutica farmacêutica integral, inclusive e em regime ambulatorial ou hospitalar, com o fim de estimular o crescimento da assistência ambulatorial e de espacialidades do município, e melhoramento dos indicadores de saúde.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL SAUDE JUREMA DE JUREMA
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 2608404
Dados do processo
- Nº do processo
- 009/2025
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Bolsa Nacional De Compras - BNC
- Nº controle PNCP
- 10369937000192-1-000004/2025
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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