Credenciamento De Prestadores De Serviços De Saúde (Ambulatoriais Especializados Eletivos, Ofertas De Cuidados Integrados - OCI) – 12 Unidades
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Credenciamento de prestadores de serviços de saúde para a Secretaria Municipal de Saúde de Belém, PA, visando a prestação de serviços ambulatoriais especializados eletivos (Ofertas de Cuidados Integrados - OCI) com 12 unidades de assistência médica hospitalar/domiciliar complementar.
Objeto Original
CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ENTIDADES FILANTRÓPICAS, ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO COM FINS LUCRATIVOS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA, na condição de sede e/ou filial, interessados em firmar contrato com a Secretaria Municipal de Saúde (SESMA/PMB), PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS ESPECIALIZADOS ELETIVOS, DENOMINADOS OFERTAS DE CUIDADOS INTEGRADOS - OCI.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- CPA-SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE MEIO AMBIENTE
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 1501402
Dados do processo
- Nº do processo
- 14062/2025
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 07917818000112-1-000001/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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