Credenciamento Em disputaSP SP

Credenciamento de Produtores Agrícolas (MEI/ME) para Bancas Comerciais no Mercado Municipal de Ilhabela/SP

Municipal

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Cobertura nacional
Credenciamento
Modalidade
Em disputa
Status
2026
Ano da Compra

Objeto da Contratação

Descrição do Objeto

Chamamento público para credenciamento de produtores agrícolas MEI/ME para instalação de bancas comerciais no Mercado Municipal de Ilhabela/SP, visando fomento à agricultura familiar e urbana. Inclui taxa de fiscalização de ocupação e permanência em áreas públicas.

Objeto Original

Chamamento público para credenciamento de produtores agrícolas inscritos como Microempreendedor Individual (MEI) ou Microempresas (ME) interessados na comercialização de seus produtos por meio da permissão de uso e exploração comercial, a título oneroso, das vagas para instalação de bancas comerciais no Mercado Municipal situado à R. Benedito dos Santos Sampaio, 418 - Barra Velha, Ilhabela/SP, como meio de fomento municipal embrionário à agricultura familiar e agricultura urbana existente no município de Ilhabela.

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Credenciamento

Municipal

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