Credenciamento de profissionais da classe médica, para fins de realização de realização de perícias forenses e exames correlatos, Credenciamento de profissionais da classe médica, para fins de
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Credenciamento de profissionais da classe médica, para fins de realização de realização de perícias forenses e exames correlatos, Credenciamento de profissionais da classe médica, para fins de realização de realização de perícias forenses e exames correlatos, bem como para atendimento do Decreto nº 64.433/19, no âmbito do programa “ Meu Emprego inclusivo” (PEI) e, ainda, eventualmente, reanalisar, em grau recursal, as perícias realizadas para fins de isenção do IPVA às pessoas com deficiência.
Objeto Original
Credenciamento de profissionais da classe médica, para fins de realização de realização de perícias forenses e exames correlatos, Credenciamento de profissionais da classe médica, para fins de realização de realização de perícias forenses e exames correlatos, bem como para atendimento do Decreto nº 64.433/19, no âmbito do programa “ Meu Emprego inclusivo” (PEI) e, ainda, eventualmente, reanalisar, em grau recursal, as perícias realizadas para fins de isenção do IPVA às pessoas com deficiência.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- ESP-INST.DE MED. SOCIAL E DE CRIMINOL.S.PAULO
- Esfera
- Estadual
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 3550308
Dados do processo
- Nº do processo
- 148.00000282/2024-10
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 43054154000179-1-000008/2025
Cronograma
Documentos do edital
Os documentos do edital ainda não foram publicados.
Itens da licitação
Documentos sendo importados do PNCP…
Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
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