Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Contratação de serviços especializados de profissionais de saúde para atendimento complementar ao SUS nos municípios consorciados ao CISCEL, em Itabira-MG, por meio de credenciamento eletrônico.
O presente Credenciamento Eletrônico tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços especializados na área de saúde, constituído por equipe especializada com capacidade técnica, humana e tecnológica para prestação de serviços em atendimento à demanda dos municípios Consorciados ao CISCEL, e, em caráter complementares ao Sistema Único de Saúde, conforme determina a Lei Federal nº 8.080/90 e pela Portaria Ministério da Saúde nº 2.567/2016, nos termos e condições constantes no presente Edital na forma do disposto nos artigos 79 e 105 da Lei n° 14.133, de 2021, conforme anexo.
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Este edital tem 5 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisEsta licitação tem 33 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisLei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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