Credenciamento De Seleção E Habilitação De Empresas De Construção Civil (Para Execução De Empreendimento Habitacional De Interesse Social, Programa Minha Casa Minha Vida – Fundo De Arrendamento Residencial, Residencial Bom Jesus Das Selvas) 1 Serv
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Credenciamento para seleção e habilitação de empresas de construção civil para execução de empreendimento habitacional de interesse social no Programa Minha Casa Minha Vida – Fundo de Arrendamento Residencial, no Residencial Bom Jesus das Selvas, Município de Bom Jesus das Selvas, MA, 1 Serv.
Objeto Original
Credenciamento tem por objeto a seleção e habilitação de empresas do setor da construção civil interessadas em participar da execução de empreendimento habitacional de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida — Fundo de Arrendamento Residencial (MCMV-FAR), para a implantação do Residencial Bom Jesus das Selvas, no Município de Bom Jesus das Selvas /MA, conforme as diretrizes estabelecidas nas Portarias MCID n2 724/2023, 725/2023, 727/2023, 381/2024, 1.388/2024, 47/2025 e 489/2025, e na Lei Federal n2 14.620, de 13 de julho de 2023.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas
- Localização
Bom Jesus das Selvas, MA- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2102036
Dados do processo
- Nº do processo
- 019/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- BR Conectado
- Nº controle PNCP
- 01612668000152-1-000019/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
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