Credenciamento de Serviço de Acolhimento Institucional na Modalidade Residência Inclusiva Regionalizada, 7 SV, São José da Bela Vista
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Formalização de Termo de Colaboração para implantação e execução de serviço de acolhimento institucional na modalidade residência inclusiva regionalizada, com 7 vagas, em São José da Bela Vista, SP.
Objeto Original
Dispensa de Chamamento Público para formalização do Termo de Colaboração nº 0002/2026, celebrado entre os Municípios de Igarapava, Ipuã e São José da Bela Vista, juntamente com a Fundação Espírita Judas Iscariotes, que tem por objetivo a implantação e execução de serviço de acolhimento institucional na modalidade residência inclusiva regionalizada, conforme detalhado no Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Ação Social.
Informações complementares
A Residência Inclusiva caracteriza-se como unidade de acolhimento institucional destinada à oferta de moradia protegida, cuidados permanentes, suporte especializado, desenvolvimento da autonomia e promoção da inclusão social de pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social, funcionando em regime ininterrupto de 24 (vinte e quatro) horas, observadas as diretrizes da Política Nacional de Assistência Social, da Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais e demais normativas
Classificação inteligente
PremiumNossa IA classifica cada licitação por segmento, natureza e tags — é assim que você filtra só o que é do seu ramo, sem ler edital por edital.
Órgão responsável
- Unidade compradora
- SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL
- Localização
São José da Bela Vista, SP- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3549508
Dados do processo
- Nº do processo
- 10002/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- EDDYDATA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
- Nº controle PNCP
- 59851600000106-1-000050/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, III
Credenciamento: na hipótese de contratação em mercados fluidos: caso em que a flutuação constante do valor da prestação e das condições de contratação inviabiliza a seleção de agente por meio de processo de licitação.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
Acesse dados completos desta licitação
Valores, cronograma, documentos, itens detalhados e informações do órgão responsável.
- Valores estimados e homologados
- Documentos e editais completos
- Cronograma e datas importantes
- Alertas de licitações semelhantes