Credenciamento de Serviço de Acolhimento Institucional Terapêutico (Abrigamento e/ou Residência Terapêutica de Longa Permanência) para Crianças e Adolescentes (até 18 anos) e Adultos com Deficiência Mental – 1 Unidade
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Credenciamento de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de acolhimento institucional terapêutico, abrigamento e/ou residência de longa permanência, atendendo crianças e adolescentes até 18 anos e adultos, com ou sem deficiência mental, em município de Não-Me-Toque, RS, com valor estimado de R$ 88.119,24.
Objeto Original
Credenciamento de pessoa jurídica especializada para Prestação de serviços de acolhimento institucional na modalidade de abrigamento e/ou residência terapêutica de longa permanência, destinados a crianças e adolescentes (até 18 anos incompletos), bem como adultos de ambos os sexos, de forma separada. O serviço é voltado a pacientes com ou sem deficiência mental, portadores de necessidades especiais, transtornos mentais, egressos ou não de internações psiquiátricas, em acompanhamento por serviços de atenção psicossocial ou que se encontrem em outras condições físicas ou mentais que justifiquem a necessidade de acolhimento institucional, conforme demanda encaminhada pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Não-Me-Toque/RS.
Classificação inteligente
PremiumNossa IA classifica cada licitação por segmento, natureza e tags — é assim que você filtra só o que é do seu ramo, sem ler edital por edital.
Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque
- Localização
Não-Me-Toque, RS- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4312658
Dados do processo
- Nº do processo
- 11/2025
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE
- Nº controle PNCP
- 87613519000123-1-000205/2025
Cronograma
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
12Esta licitação tem 12 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
Acesse dados completos desta licitação
Valores, cronograma, documentos, itens detalhados e informações do órgão responsável.
- Valores estimados e homologados
- Documentos e editais completos
- Cronograma e datas importantes
- Alertas de licitações semelhantes