Como acessar o edital completo e documentos desta licitação pública?

Crie uma conta gratuita no Quero Licitação para acessar o edital completo, valores estimados e homologados, cronograma do processo licitatório, documentos anexos, itens detalhados e informações do órgão responsável pela contratação.

Quais documentos do edital, ata e contrato estão disponíveis para download?

Com uma conta premium você acessa editais de licitação, termos de referência, atas de registro de preços, contratos firmados e todos os documentos oficiais publicados no PNCP e portais de compras públicas.

Quais os requisitos para participar desta licitação e enviar proposta?

Para participar, consulte o edital completo com os documentos de habilitação exigidos. Com a conta premium, você acessa links diretos para o sistema de origem (Comprasnet, BEC, portais estaduais), requisitos de cadastro no SICAF e todas as informações para elaborar sua proposta.

Microempresa e EPP têm vantagens nesta licitação?

Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.

Qual a diferença entre valor estimado e valor homologado?

O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.

Como configurar alertas para licitações semelhantes a esta por segmento e região?

Com uma conta premium, configure alertas de licitações personalizados por segmento de atuação, modalidade (pregão eletrônico, dispensa, concorrência), região geográfica e palavras-chave. Receba notificação por email quando editais semelhantes forem publicados.

Quais portais oficiais de licitação são monitorados além do PNCP?

Além do PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas, monitoramos Comprasnet/ComprasGov para órgãos federais, BEC (Bolsa Eletrônica de Compras) para licitações estaduais paulistas, e portais próprios de prefeituras, autarquias e empresas públicas. Toda licitação publicada em qualquer um desses canais aparece aqui em até 24 horas.

Com que frequência os dados desta licitação são atualizados pelo PNCP?

Nosso sistema monitora continuamente o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e outros portais oficiais de compras públicas, atualizando os dados desta licitação automaticamente conforme novas informações são publicadas pelo órgão licitante.

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Em disputa

RJ Municipal

Credenciamento de Serviços de Oftalmologia (Consultas, Exames, Cirurgias Refrativas) – 24.000 Consultas, 56.040 Consultas Especializadas, 12.000 Cirurgias – Maricá

Name: Credenciamento de Serviços de Oftalmologia (Consultas, Exames, Cirurgias Refrativas) – 24.000 Consultas, 56.040 Consultas Especializadas, 12.000 Cirurgias – Maricá
Start: 2026-07-13T08:00:00.000Z
End: 2027-07-16T08:00:00.000Z
Location: Maricá, RJ

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

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Comece grátisSem cartão de créditoCobertura nacional

PrazoEncerra em 363 dias16/07 08:00

Valor estimadoR$ 41.963.755,20

StatusEm disputa

ModalidadeCredenciamento

Objeto da contratação

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de consultas, exames e cirurgias oftalmológicas no município de Maricá, RJ, com 24.000 consultas, 56.040 consultas especializadas e 12.000 cirurgias refrativas, visando atender demanda de saúde local.

Objeto Original

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de consultas, exames e procedimentos cirúrgicos na especialidade de oftalmologia, a fim de atender as demandas da FEMAR (Subrogado para Secretaria de Saúde), por meio da execução de sua atividade a fim, consistente na adequada prestação dos serviços de saúde ao usuário do município de Maricá.

Classificação inteligente

Premium

Nossa IA classifica cada licitação por segmento, natureza e tags — é assim que você filtra só o que é do seu ramo, sem ler edital por edital.

Segmento Natureza Tags

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Órgão responsável

MUNICIPIO DE MARICA

29.131.075/0001-93

Unidade compradora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA - RJ
Localização: Maricá, RJ
Esfera: Municipal
Código IBGE: 3302700

Dados do processo

Nº do processo: 18705/2023
Modo de disputa: Não se aplica
Instrumento convocatório: Edital de Chamamento Público
Usuário responsável: Compras.gov.br
Nº controle PNCP: 29131075000193-1-000311/2026

Cronograma

10/07/2026 11:46

Publicação Oficial

Licitação divulgada oficialmente

10/07/2026 11:46

Data de Inclusão

Registro inicial da licitação no sistema

10/07/2026 11:46

Última Atualização

Modificação mais recente nos dados da licitação

13/07/2026 08:00

Abertura de Propostas

Início do período para envio de propostas pelos licitantes

16/07/2027 08:00

Encerramento de Propostas

Prazo final para envio de propostas

Documentos do edital

Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis no plano completo.

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Itens da licitação

Esta licitação tem 3 itens detalhados com quantidades e valores unitários.

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Informações legais

Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Links do sistema de origem e do processo eletrônico

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Perguntas Frequentes

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