Credenciamento de Serviços de Tratamento de Paciente com Doença Renal Crônica (Hemodiálise e Diálise Peritoneal) – 1 Unidade por Lote – Palmas TO
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Credenciamento para prestação de serviços de hemodiálise e diálise peritoneal em pacientes pediátricos e adultos, em Palmas – TO, com início em 10/06/2025, 1 unidade por lote.
Objeto Original
Credenciamento para prestarem serviços destinados ao tratamento de paciente com Doença Renal Crônica – DRC para pacientes pediátricos (de 0 meses a 12 anos completos), e pacientes adultos (de 13 anos a 130 anos), conforme descrito abaixo nas Tabelas dos Procedimentos Dialíticos Contemplados (hemodiálise e Diálise Peritoneal) em Paciente Renal Crônico e Agudos, cujas quantidades estimadas, condições e exigências estão estabelecidas neste Edital.
Informações complementares
Data de início do recebimento da documentação: 10/06/2025. A distribuição inicial da demanda estimada será realizada considerando os prestadores que, devidamente habilitados, tiverem requerido seu credenciamento até 10 (dez) dias úteis após publicação deste Edital na imprensa oficial, conforme Art. 55, II, “a”, da Lei Federal Nº 14.133, de 1° de abril de 2021. Os pedidos de credenciamentos posteriores a essa data, devidamente habilitados, participarão da nova distribuição do saldo da demanda inicial, que ocorrerá a cada 06 (seis) meses, se houver credenciados ou descredenciados supervenientes.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- ETO - SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO
- Esfera
- Estadual
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 1721000
Dados do processo
- Nº do processo
- 2025 30550 000921
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 25053117000164-1-000001/2026
Cronograma
Documentos do edital
9Este edital tem 9 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
4Esta licitação tem 4 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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