Credenciamento de Serviços de Tratamento Esclerosante Não Estético de Varizes Membros Inferiores Unilateral/Bilateral Ambulatorial 1200 Unilateral e 5400 Bilateral
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de tratamento esclerosante não estético de varizes em membros inferiores, em nível ambulatorial, para usuários do SUS nos municípios de Teixeira de Freitas e municípios pactuados via PPI, com 1200 unilateral e 5400 bilateral. Local: Teixeira de Freitas - BA.
Objeto Original
Procedimento auxiliar para fins de CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, PELA INTEGRAÇÃO À REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA, VOLTADOS A ATENDER O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA E MUNICÍPIOS PACTUADOS VIA PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA (PPI), cujas especificações técnicas, quantidades e demais condições encontram-se detalhadas neste instrumento, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
- Localização
Teixeira de Freitas, BA- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2931350
Dados do processo
- Nº do processo
- 607/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP
- Nº controle PNCP
- 13650403000128-1-000243/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
2Esta licitação tem 2 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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