Credenciamento de Serviços Oftalmológicos (Mapeamento de Retina, Retirada de Corpo Estranho, Teste do Olhinho) - 50-100 Unidades
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Credenciamento de empresa ou profissional para prestação de serviços oftalmológicos, incluindo consultas, exames, procedimentos especializados e fornecimento de óculos, atendendo a Secretaria Municipal de Saúde de José da Penha, RN, com 50-100 unidades de serviços e 50 unidades de óculos.
Objeto Original
Contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços oftalmológicos, compreendendo a realização de consultas, exames e procedimentos especializados, incluindo marcação de retina, retirada de corpo estranho ocular, teste do olhinho, exame de vista, tonometria, curva de pressão ocular, bem como fornecimento/confecção de óculos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e dos pacientes do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA
- Localização
José da Penha, RN- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 2406007
Dados do processo
- Nº do processo
- 0002/2026
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- Pública Tecnologia Ltda.
- Nº controle PNCP
- 12652881000104-1-000029/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
7Esta licitação tem 7 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 78, I
Credenciamento: processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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