Credenciamento de Serviços Residenciais Terapêuticos (Tipo II) – 32 Unidades
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Credenciamento de prestadores para Serviços Residenciais Terapêuticos Tipo II no SUS, com 32 unidades em Brasília – DF, visando a desinstitucionalização da RAPS, sem SRP.
Objeto Original
Credenciamento de prestadores de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), visando à contratação de entidade especializada na prestação de SERVIÇOS RESIDENCIAIS TERAPÊUTICOS (SRT) – TIPO II.
Informações complementares
Os Serviços Residenciais Terapêuticos são dispositivos fundamentais da Estratégia de Desinstitucionalização da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e são caracterizados como moradias localizadas na comunidade, destinadas a pessoas com transtornos mentais, egressas de internações de longa permanência em hospitais psiquiátricos e/ou hospitais de custódia, e que não possuem moradia, suporte financeiro, social ou laços familiares que permitam outra forma de reintegração social.
Classificação inteligente
PremiumNossa IA classifica cada licitação por segmento, natureza e tags — é assim que você filtra só o que é do seu ramo, sem ler edital por edital.
Órgão responsável
- Unidade compradora
- SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - DF
- Esfera
- Distrito Federal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 5300108
Dados do processo
- Nº do processo
- 00060-00469562/2024-36
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 00394700000108-1-000082/2026
Cronograma
Documentos do edital
3Este edital tem 3 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
4Esta licitação tem 4 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
Acesse dados completos desta licitação
Valores, cronograma, documentos, itens detalhados e informações do órgão responsável.
- Valores estimados e homologados
- Documentos e editais completos
- Cronograma e datas importantes
- Alertas de licitações semelhantes