Credenciamento de Serviços Técnicos Profissionais para Acolhimento em Residencial Terapêutico Tipo I
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Credenciamento de interessados para prestar serviços de acolhimento de 15 vagas/leitos em Residencial Terapêutico Tipo I, para pessoas com sofrimento psíquico, em Osório - RS, com valor estimado de R$ 630.000,00.
Objeto Original
O objeto do presente procedimento é o CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇOS DE acolhimento de até 15 (quinze) vagas/leitos, em Residencial Terapêutico Tipo I, que serão ocupados de ambos os sexos, maiores de 18 anos, destinado ao acolhimento de pessoas portadoras de sofrimento psíquico, de ambos os sexos, em situação de vulnerabilidade social, em diferentes níveis de dependência, em instituição de serviço de residencial terapêutico, conforme portaria SES nº 259/2020, considerando a lei nº 10.216/2001 de 06 de abril de 2001, destinados aos usuários da rede pública municipal de Osório/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e edital.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4313508
Dados do processo
- Nº do processo
- 522/2025
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- IPM Sistemas
- Nº controle PNCP
- 88814181000130-1-000641/2025
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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