Credenciamento Fisioterapia Domiciliar (Pessoas Jurídicas, Serviço, Secretaria de Saúde) 12 Meses
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de fisioterapia domiciliar, atendendo às necessidades dos usuários da Secretaria de Saúde do Município de São Tomé, PR, por 12 meses, valor estimado R$52.725,48.
Objeto Original
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS DESTINADO A PRESTACAO DE SERVICOS DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS USUARIOS DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO TOMEPR.
Informações complementares
A contratacao de pessoas juridicas para a prestacao de servicos de fisioterapia domiciliar por meio de Chamamento Publico na modalidade de Credenciamento justificase pela necessidade de garantir o atendimento humanizado continuo e de qualidade aos usuarios do Sistema Unico de Saude SUS vinculados a Secretaria Municipal de Saude de Sao Tome - PR que por limitacoes fisicas idade avancada ou condicoes clinicas especificas encontramse impossibilitados de se deslocar ate as unidades de saude do municipio. A modalidade de credenciamento e a forma mais adequada para essa contratacao considerando que se trata de servico de natureza continuada com demanda variavel e imprevisivel o que torna inviavel a contratacao por outras formas de licitacao que exigem quantitativos fixos e prazos determinados. O credenciamento permite ainda a ampla participacao de interessados assegurando a eficiencia do servico a economicidade e a universalizacao do atendimento aos municipes. Ademais o atendimento domiciliar contribui para a desospitalizacao e desinstitucionalizacao promovendo a reabilitacao funcional no ambiente familiar e prevenindo agravos a saude. Dessa forma o chamamento publico visa garantir a formacao de uma rede credenciada de prestadores aptos devidamente habilitados e regularizados que possam atender a demanda conforme criterios tecnicos e assistenciais definidos pela Secretaria Municipal de Saude respeitando os principios da legalidade impessoalidade moralidade publicidade e eficiencia.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4126108
Dados do processo
- Nº do processo
- 1
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Equiplano Sistemas LTDA / Equiplano Sistemas
- Nº controle PNCP
- 75381178000129-1-000044/2025
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
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1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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