Credenciamento Oxigenoterapia Hiperbárica (OHB) 60 Unidades
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Credenciamento de empresas para prestação de oxigenoterapia hiperbárica a pacientes do SUS em Itaúna do Sul, PR. Serviço de 60 unidades, sem SRP, valor estimado R$23.880,00.
Objeto Original
Credenciamento de empresas especializadas para a prestacao de servicos de oxigenoterapia hiperbarica OHB a pacientes da rede municipal de saude
Informações complementares
A contratacao visa atender pacientes do SUS do Municipio que necessitam de OHB tratamento este nao previsto na rede estadual no momento mas essencial a saude publica. O modelo de credenciamento garante atendimento rapido sem interrupcao e com maior controle clinico alem de evitar gastos excessivos com judicializacoes. CRITERIO DE DISTRIBUICAO DA DEMANDA O credenciamento sera de forma paralela e nao excludente permitindo a contratacao de todos os interessados que atendam integralmente aos requisitos. A distribuicao das demandas observara a ordem de protocolo de habilitacao promovendo a rotatividade entre os credenciados. A Secretaria de Saude repassara a lista ordenada dos credenciados ao setor responsavel que organizara os atendimentos. Caso a clinica que estiver na vez nao possa executar o servico por motivo justificado sera encaminhada ao final da fila. Se a recusa for injustificada sera aplicada advertencia e havendo reincidencia o prestador podera ser descredenciado.Conforme demanda medica e cronograma acordado com a Secretaria de Saude em local de atendimento proprio da empresa credenciada. Caso a clinica credenciada esteja situada em cidade ja atendida pela rota ordinaria da Secretaria de Saude do Municipio cidades de LoandaPR ParanavaiPR UmuaramaPR MaringaPR e Arapongas o transporte do paciente sera realizado pelo Municipio. Contudo se a clinica estiver localizada em cidade diversa e fora da rota ordinaria e nao for possivel realizar o atendimento no Municipio de Itauna do Sul o transporte do paciente sera de responsabilidade da empresa credenciada nao cabendo ao Municipio qualquer despesa adicional com deslocamento.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- HOSPITAL MUNICIPAL
- Localização
Itaúna do Sul, PR- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4111308
Dados do processo
- Nº do processo
- 11
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Equiplano Sistemas LTDA / Equiplano Sistemas
- Nº controle PNCP
- 75458836000133-1-000098/2025
Cronograma
Documentos do edital
Os documentos do edital ainda não foram publicados.
Itens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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