Credenciamento Para Concessão de Salas No Mercado Público Municipal De Tijucas Do Sul
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Credenciamento para a outorga de permissão a título não oneroso para concessão de salas no mercado público municipal, atendendo necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura em Tijucas do Sul, PR.
Objeto Original
CREDENCIAMENTO PARA A OUTORGA DE PERMISSAO A TITULO NAO ONEROSO PARA CONCESSAO DE SALAS NO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL DE TIJUCAS DO SUL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Informações complementares
A necessidade de estabelecer uma gestao eficiente e regulamentada dos espacos comerciais no Mercado Publico Municipal da Capital de Organicos de Tijucas do Sul assegurando que esses espacos sejam utilizados de maneira que promova o desenvolvimento economico cultural e social local e tambem promover o fortalecimento dos setores economicos como agricultura artesanato e turismo alem de preservar e valorizar a cultura local proporcionando um ambiente que estimule o convivio social e o empreendedorismo. O Mercado de Organicos foi criado para ser um centro de dinamizacao economica e cultural. No entanto para que seu potencial seja plenamente aproveitado e necessario realizar um chamamento publico que permita a ocupacao regulamentada dos espacos por associacoes e cooperativas conforme os principios estabelecidos na Lei Municipal N?995 de 22 de abril de 2024 e suas alteracoes bem como no Regimento Interno do Mercado.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA
- Localização
Tijucas do Sul, PR- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4127601
Dados do processo
- Nº do processo
- 12
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Equiplano Sistemas LTDA / Equiplano Sistemas
- Nº controle PNCP
- 76105584000121-1-000207/2025
Cronograma
Documentos do edital
Os documentos do edital ainda não foram publicados.
Itens da licitação
Os itens desta licitação ainda não foram detalhados.
Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.
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