Credenciamento, para fins de contratação, de pessoas jurídicas de direito privado, privadas e públicas, lucrativas ou não para prestação de serviços de Instituição de Longa Permanência - ILPI, em
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Credenciamento, para fins de contratação, de pessoas jurídicas de direito privado, privadas e públicas, lucrativas ou não para prestação de serviços de Instituição de Longa Permanência - ILPI, em regime de acolhimento institucional, requeridas através do Ministério Público, Ordens Judiciais ou avaliação da rede socioassistencial encaminhadas a Secretaria Municipal da Pessoa Idosa do município de Balneário Camboriú.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Fundo Municipal de Turismo
- Localização
Balneário Camboriú, SC
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4202008
Dados do processo
- Nº do processo
- 042/2025
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Bolsa Nacional De Compras - BNC
- Nº controle PNCP
- 83102285000107-1-000070/2025
Cronograma
Documentos do edital
Os documentos do edital ainda não foram publicados.
Itens da licitação
Documentos sendo importados do PNCP…
Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
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