Credenciamento de Fornecedores de Agricultores Familiares (para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar) (Programa Nacional de Alimentação Escolar)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Credenciamento de fornecedores individuais e grupos de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, visando atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar nas escolas da rede pública municipal de Santa Cruz da Vitória, BA.
Objeto Original
CREDENCIAR FORNECEDORES INDIVIDUAIS E GRUPOS FORMAIS/INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLARIPNAE PARA A ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Vitória
- Localização
Santa Cruz da Vitória, BA- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2927804
Dados do processo
- Nº do processo
- 027/2025
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP
- Nº controle PNCP
- 14147912000103-1-000028/2025
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.
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