Curso de Capacitação em Comissões Legislativas (Presencial, Belo Horizonte, 23 a 26 de junho de 2026) – 2 Inscrições
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de duas inscrições no curso presencial para vereadores, promovido pelo Instituto Plenum Brasil, em Belo Horizonte, de 23 a 26 de junho de 2026. Valor estimado R$ 3.180,00.
Objeto Original
Contratação de duas inscrições no curso “Comissões Legislativas na Prática: Pareceres, Relatórios e Deliberações” a ser realizado de forma presencial, em Belo Horizonte/MG, no período de 23 a 26 de junho de 2026, promovido pelo Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil LTDA, CNPJ nº 21.650.715/0001-60, para os vereadores Professor Diogo e Renara Cristina.
Informações complementares
A presente solicitação de inscrição e participação no curso de capacitação voltado para as comissões legislativas, pareceres e função fiscalizadora, programado para ocorrer entre os dias 23 e 26 de junho de 2026, justifica-se pela necessidade premente de aprimoramento técnico, celeridade processual e segurança jurídica nas atividades desta Casa Legislativa. O conteúdo programático oferecido aborda, de maneira direta e sequencial, os principais desafios e responsabilidades enfrentados pelos parlamentares no cotidiano legislativo.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- CAMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO - MG
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Legislativo
- Código IBGE
- 3168705
Dados do processo
- Nº do processo
- 48/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 17112673000136-1-000031/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 3.180,00
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
Acesse dados completos desta licitação
Valores, cronograma, documentos, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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