Curso de Imunidade Parlamentar, Liberdade de Expressão e Decoro Parlamentar (1 Unidade)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Curso de capacitação para vereadora Mariane Calomeno sobre imunidade, liberdade de expressão e decoro parlamentar, oferecido pela CEAP-Brasil, em Ponte Alta do Norte - SC, com valor estimado de R$ 2.490,00.
Objeto Original
Inscrição de Participação da Vereadora Mariane Calomeno em curso fornecido pela CEAP-Braisil :" Imunidade parlamentar, Liberdade de Expressão e Decoro parlamentar.
Classificação inteligente
PremiumNossa IA classifica cada licitação por segmento, natureza e tags — é assim que você filtra só o que é do seu ramo, sem ler edital por edital.
Órgão responsável
- Unidade compradora
- MSC-CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO NORTE
- Localização
Ponte Alta do Norte, SC- Esfera
- Municipal
- Poder
- Legislativo
- Código IBGE
- 4213351
Dados do processo
- Nº do processo
- 8/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Betha Sistemas
- Nº controle PNCP
- 10295218000174-1-000002/2026
Cronograma
Documentos do edital
5Este edital tem 5 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
Acesse dados completos desta licitação
Valores, cronograma, documentos, itens detalhados e informações do órgão responsável.
- Valores estimados e homologados
- Documentos e editais completos
- Cronograma e datas importantes
- Alertas de licitações semelhantes