Em andamento RS Municipal

Curso Especializante em LGPD e Ouvidoria (3 inscrições) + Curso em Atuação Legislativa (5 inscrições)

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

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Comece grátisSem cartão de créditoCobertura nacional
PrazoSem prazo ativo
Valor estimadoR$ 12.220,00
StatusEm andamento
ModalidadeInexigibilidade

Objeto da contratação

Curso de capacitação em LGPD e governança da informação para servidores e vereadores, e curso sobre atuação legislativa e fiscalização do TCE/RS, com 8 inscrições totais, realizado em Capão do Leão – RS, valor estimado R$12.220,00.

Objeto Original

Obtenção de 3 (três) inscrições para o curso “LGPD E OUVIDORIA NO PODER PÚBLICO: IMPLANTAÇÃO, GOVERNANÇA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO COM FOCO EM ATENDIMENTO AO CIDADÃO”, destinadas à servidora Rosa Elaine, à assessora Franciele Borges e ao vereador Paulo Ávila; bem como a obtenção de 4 (quatro) inscrições para o curso “ATUAÇÃO DO VEREADOR E DO ASSESSOR NO LEGISLATIVO: GOVERNANÇA, FISCALIZAÇÃO DO TCE/RS E LIMITES DE DESPESA”, destinadas aos(às) assessores(as) Cristina Silveira, Daniel de Souza e Glaucia Medeiros e ao vereador Jacaré; e de 1 (uma) inscrição para o curso “DESVENDANDO O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: OPERACIONALIZAÇÃO PRÁTICA DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS”, destinada à servidora Thassia Azambuja, a serem ofertados pela Inlegis Consultoria e Treinamento, na cidade de Porto Alegre – RS, no período de 07 a 10 de julho de 2026.

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Segmento Natureza Tags
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Órgão responsável

Unidade compradora
CAMARA MUNICIPAL DO CAPÃO DO LEÃO - RS
Localização
RSCapão do Leão, RS
Esfera
Municipal
Poder
Legislativo
Código IBGE
4304663

Dados do processo

Nº do processo
33/2026
Modo de disputa
Não se aplica
Instrumento convocatório
Ato que autoriza a Contratação Direta
Usuário responsável
Betha Sistemas
Nº controle PNCP
23888377000124-1-000029/2026

Cronograma

06/07/2026 10:48
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
06/07/2026 10:48
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
06/07/2026 10:48
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação

Documentos do edital

4

Este edital tem 4 documentos anexados — disponíveis no plano completo.

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Itens da licitação

2

Esta licitação tem 2 itens detalhados com quantidades e valores unitários.

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Perguntas Frequentes

Acesse dados completos desta licitação

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