Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Delegação de Execução Orçamentária
Contratação do CIMVALPI, através de contrato de programa, para a execução das obras de recomposição de galeria de drenagem pluvial e contenção na Praça Maria Sodré, Bairro Progresso no Município de Ponte Nova/MG. Proc. Administrativo 1Doc 12.151/2026
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Este edital tem 4 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisEsta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisLei 14.133/2021, Art. 75, XI
Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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