Dispensa de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis (Feijão Carioquinha, Feijão Preto, Óleo de Soja) - 1000 Kg, 300 Kg, 800 Unidades
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Aquisição de feijão carioquinha, feijão preto e óleo de soja em embalagens de polipropileno para a rede pública municipal de ensino em Igarapé-MG, com valor estimado de R$ 15.817,00, visando garantir alimentação escolar imediata.
Objeto Original
Dispensa de licitação emergencial visando a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (feijão carioquinha, feijão preto e óleo de soja) para atendimento imediato da rede pública municipal de ensino, visando mitigar o risco iminente de desabastecimento e garantir a continuidade do serviço essencial de alimentação escolar.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Unidade Única
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3130101
Dados do processo
- Nº do processo
- 49/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Planejar Consultores Associados Ltda
- Nº controle PNCP
- 18715474000185-1-000035/2026
Cronograma
Documentos do edital
3Este edital tem 3 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
3Esta licitação tem 3 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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