[Serviço] Software de Gestão da Transparência (Licença Mensal) + Publicação de Atos Oficiais (Diário Oficial e Jornais de Grande Circulação)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de empresa para locação, licenciamento e manutenção de software de transparência, além de publicação dos atos oficiais em jornais de grande circulação e no Diário Oficial da União, em Candeias - BA, com prazo de 12 meses.
Objeto Original
Dispensa de licitação para contratação de empresa para publicação dos atos oficiais respeitando- se o regramento legal da transparência de tais atos, incluindo a lei complementar n° 131/2009- publicidade da contabilidade pública. informamos que a prestação dos serviços tem sido feita de forma regular pela contratada, sem qualquer notícia a esta diretória central de gestão de contratos sobre registro de faltas e/ou interrupções na prestação dos serviços, segundo critérios e condições estabelecidos no anexo.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Candeias
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2906501
Dados do processo
- Nº do processo
- 113/2025
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP
- Nº controle PNCP
- 13830336000123-1-000027/2025
Cronograma
Documentos do edital
Os documentos do edital ainda não foram publicados.
Itens da licitação
3Esta licitação tem 3 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
Acesse dados completos desta licitação
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