Concessão Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano (Ônibus Urbano Convencional) – 1 Serviço
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Concessão onerosa do serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros em Pompéia, SP, com 1 ônibus urbano convencional, prestação de serviço de transporte de passageiros, valor estimado de R$483.325,00, dispensa emergencial, menor preço.
Objeto Original
Dispensa emergencial tem por objeto a Concessão Onerosa do Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano de passageiros
Informações complementares
Dispensa emergencial tem por objeto a Concessão Onerosa do Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano de passageiros
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- GERAL
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3540002
Dados do processo
- Nº do processo
- PC 001171/2025
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- EMBRAS - EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA LTDA
- Nº controle PNCP
- 44483444000109-1-000233/2025
Cronograma
Documentos do edital
3Este edital tem 3 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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