Empresa Especializada para Execução de Serviços de Recuperação e Manutenção Emergencial de Vias (1 Serviço) – Carolina, MA
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Execução de serviço de recuperação e manutenção emergencial de vias no município de Carolina, MA, com valor estimado de R$1.000.021,91. Modalidade dispensa, prazo de execução em 2025.
Objeto Original
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO EMERGENCIAL DE VIAS DO MUNICÍPIO DE CAROLINA – MA.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Secretaria Municipal de Administração
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2102804
Dados do processo
- Nº do processo
- PC.99.12C77-0001
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- ASSESI BRASIL
- Nº controle PNCP
- 12081691000184-1-000044/2025
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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