EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO VENVANSE® 50 MG (DIMESILATO DE LISDEXANFETAMINA), CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA E EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCES
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO VENVANSE® 50 MG (DIMESILATO DE LISDEXANFETAMINA), CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA E EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCES
Objeto Original
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO VENVANSE® 50 MG (DIMESILATO DE LISDEXANFETAMINA), CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA E EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCES
Informações complementares
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO VENVANSE® 50 MG (DIMESILATO DE LISDEXANFETAMINA), CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA E EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5364174-14.2026.8.09.0003, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO DO PACIENTE E O ATENDIMENTO DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- FMS ALEXÂNIA
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 5200308
Dados do processo
- Nº do processo
- 2699
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- CENTI
- Nº controle PNCP
- 01298975000100-1-000136/2026
Cronograma
Documentos do edital
3Este edital tem 3 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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