Como acessar o edital completo e documentos desta licitação pública?

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Quais documentos do edital, ata e contrato estão disponíveis para download?

Com uma conta premium você acessa editais de licitação, termos de referência, atas de registro de preços, contratos firmados e todos os documentos oficiais publicados no PNCP e portais de compras públicas.

Quais os requisitos para participar desta licitação e enviar proposta?

Para participar, consulte o edital completo com os documentos de habilitação exigidos. Com a conta premium, você acessa links diretos para o sistema de origem (Comprasnet, BEC, portais estaduais), requisitos de cadastro no SICAF e todas as informações para elaborar sua proposta.

Microempresa e EPP têm vantagens nesta licitação?

Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.

Qual a diferença entre valor estimado e valor homologado?

O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.

Como configurar alertas para licitações semelhantes a esta por segmento e região?

Com uma conta premium, configure alertas de licitações personalizados por segmento de atuação, modalidade (pregão eletrônico, dispensa, concorrência), região geográfica e palavras-chave. Receba notificação por email quando editais semelhantes forem publicados.

Quais portais oficiais de licitação são monitorados além do PNCP?

Além do PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas, monitoramos Comprasnet/ComprasGov para órgãos federais, BEC (Bolsa Eletrônica de Compras) para licitações estaduais paulistas, e portais próprios de prefeituras, autarquias e empresas públicas. Toda licitação publicada em qualquer um desses canais aparece aqui em até 24 horas.

Com que frequência os dados desta licitação são atualizados pelo PNCP?

Nosso sistema monitora continuamente o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e outros portais oficiais de compras públicas, atualizando os dados desta licitação automaticamente conforme novas informações são publicadas pelo órgão licitante.

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Concorrência - Eletrônica Homologada

Engenharia Execução da Obra de Implantação de Escola (13 Salas, Diretrizes FNDE, Novo Programa Aceleração do Crescimento) 1 Unidade

Name: Engenharia Execução da Obra de Implantação de Escola (13 Salas, Diretrizes FNDE, Novo Programa Aceleração do Crescimento) 1 Unidade
End: 2025-03-12T09:00:00.000Z
Location: Aratuípe, BA

Municipal

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

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Cobertura nacional

Concorrência - Eletrônica

Modalidade

Homologada

Status

2025

Ano da Compra

Atualizado 19/02/2025

Fonte oficial PNCP

Objeto da Contratação

Descrição do Objeto

Execução de obra para implantação de escola com 13 salas, conforme diretrizes do FNDE e Programa de Aceleração do Crescimento, no município de Aratuípe/BA. Contratação de empresa de engenharia. Valor estimado R$ 11.411.853,49.

Objeto Original

Contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA COM 13 SALAS, CONFORME DIRETRIZES DO FNDE E DO NOVO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), NO MUNICÍPIO DE ARATUÍPE/BA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO CAIXA Nº 958916/2024, OP Nº 1093579-50, conforme edital e anexos.

Dados do Processo

Informações oficiais publicadas no PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas.

Modalidade

Concorrência - Eletrônica

Valor Estimado

R$ 11.411.853,49

Valor Homologado

R$ 9.015.364,26

Órgão Responsável

MUNICIPIO DE ARATUIPE

CNPJ 13.796.073/0001-83

Localização

Aratuípe, BA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUIPE - BA

Esfera

Municipal

Identificação

045/2025 / 2025

Classificação inteligentePremium

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Cronograma da Licitação

Datas oficiais publicadas no PNCP. Configure alertas pra ser notificado de mudanças.

Publicação no PNCP

19/02/2025, 07:13

Abertura de Propostas

19/02/2025, 08:00

Encerramento de Propostas

12/03/2025, 09:00

Última atualização

19/02/2025, 07:13

Documentos do Edital

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Perguntas Frequentes

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