Exame Ultrassonografia Doppler de Pênis com Farma-Coindução (Inclui Insumos, Medicamentos, Materiais, Equipe Técnica, Laudo Médico) 1 Serviço
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de pessoa jurídica para realização do exame ultrassonografia doppler de pênis com farmacoindução, incluindo insumos, medicamentos, materiais, equipe técnica, emissão de laudo médico. Local: Colatina - ES. Valor estimado R$1.483,33. Modalidade: Dispensa.
Objeto Original
Contratação de pessoa jurídica especializada para a realização do exame Ultrassonografia Doppler de Pênis com Farma-coindução, incluindo todos os insumos, medicamentos, materiais, equipe técnica especializada, emissão de laudo médico e demais procedimentos necessários à adequada execução do exame, destinado ao paciente Wagno Almada Costa, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 5006230-24.2026.8.08.0014.
Informações complementares
A presente contratação decorre de determinação judicial proferida nos autos do Processo nº 5006230-24.2026.8.08.0014, Mandado de Segurança Cível em trâmite perante a Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, de Registros Públicos e Meio Ambiente da Com
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 3201506
Dados do processo
- Nº do processo
- 017629/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
- Nº controle PNCP
- 14578805000121-1-000015/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 1.500,00
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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