Gestão Associada do SAMU 192
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contrato de Programa para gestão associada dos serviços de controle, gerenciamento, operacionalização e execução do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) em São Roque do Canaã - ES.
Objeto Original
Formalização de Contrato de Programa comCIM Polinorte, gestão associada dos serviços de controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192
Informações complementares
A solução adequada é a celebração do Contrato de Programa com o Consórcio Público da Região Polinorte – CIM Polinorte, por meio de Dispensa de Licitação, do qual o Município é integrante, com o objetivo da gestão associada dos serviços de Controle, gerenc
Classificação inteligente
PremiumNossa IA classifica cada licitação por segmento, natureza e tags — é assim que você filtra só o que é do seu ramo, sem ler edital por edital.
Órgão responsável
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- Localização
São Roque do Canaã, ES- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 3204955
Dados do processo
- Nº do processo
- 004535/2025
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
- Nº controle PNCP
- 14734122000116-1-000002/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, XI
Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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