Fornecimento de Colchões Solteiro D20 (100 Unidades) para Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação emergencial de empresa especializada para fornecimento de 100 colchões solteiro D20, destinados à distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade social afetadas por desastre, em Lago da Pedra – MA, valor estimado R$45.000,00.
Objeto Original
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COLCHÕES, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL AFETADAS POR DESASTRE, NO ÂMBITO DAS AÇÕES DE RESPOSTA E ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA PREVISTAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 166/2026, DO MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA – MA
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil
- Localização
Lago da Pedra, MA- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2105708
Dados do processo
- Nº do processo
- 184/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- STARTGOV SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA
- Nº controle PNCP
- 06021810000100-1-000078/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 45.000,00
Cronograma
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
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1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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