Fornecimento de Combustíveis
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina, etanol, óleo diesel comum e S-10) destinados ao abastecimento da frota oficial do Município de Itabaiana, localizado no estado da Paraíba (PB).
Objeto Original
Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis para atender as demandas das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itabaiana
Informações complementares
A presente justificativa tem por objetivo fundamentar a contratação emergencial Combustível, com base no art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, destinada ao abastecimento da frota oficial do Município de Itabaiana, no início do exercício financeiro de 2026. A Administração Municipal informa que o procedimento regular para contratação de empresa fornecedora de combustível, via Pregão Eletrônico nº 00001/2026, encontra–se em fase inicial, não havendo ainda previsão concreta para sua conclusão
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Itabaiana
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2506905
Dados do processo
- Nº do processo
- 260105DP00001
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Elmar Tecnologia
- Nº controle PNCP
- 09072430000193-1-000007/2026
Cronograma
Documentos do edital
6Este edital tem 6 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
4Esta licitação tem 4 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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