Medicamento Oftalmológico (Tetracaína 1% + Fenilefrina 0,1%) - 80 Frascos
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Fornecimento emergencial de 80 frascos de medicamento oftalmológico contendo tetracaína 1% e fenilefrina 0,1% para atendimentos de urgência no Ambulatório Municipal de São Sebastião do Paraíso/MG, garantindo avaliação e manejo da dor.
Objeto Original
Fornecimento de medicamento para procedimentos oftalmológicos e atendimentos de urgência, em caráter emergencial, visando garantir a adequada avaliação, manejo da dor e segurança aos pacientes do Ambulatório Municipal de São Sebastião do Paraíso/MG, dada a urgência e a reincidência de processos desertos e fracassados, em conformidade com a Lei nº 14.133/21.
Informações complementares
A presente demanda visa suprir a necessidade premente de fornecimento do medicamento TETRACAÍNA 1%, FENILEFRINA 0,1% COL 5 ml, item de caráter essencial e emergencial para a continuidade dos serviços de saúde prestados na Unidade de Pronto Atendimento (UP
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO
- Localização
São Sebastião do Paraíso, MG- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3164704
Dados do processo
- Nº do processo
- 005647/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
- Nº controle PNCP
- 18241349000180-1-000074/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
2Esta licitação tem 2 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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