Fornecimento e Manutenção de Alimentação Escolar
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de empresa para fornecimento e preparo de alimentação escolar, incluindo pré-preparo, gás, insumos, manutenção preventiva, reparos e higienização de cozinhas em Atibaia-SP.
Objeto Original
Contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação escolar, executado através de serviços contínuos, incluindo pré-preparo e preparo da alimentação escolar, com fornecimento de todos os gêneros alimentícios, gás e demais insumos, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, mobiliário e utensílios, reparos, manutenções, limpeza e higienização de cozinhas, dispensas e lactário das Unidades Escolares em conformidade com os anexos para atender ao Programa de Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Atibaia/SP , em caráter emergencial.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3504107
Dados do processo
- Nº do processo
- 1215/2025
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Betha Sistemas
- Nº controle PNCP
- 45279635000108-1-001220/2025
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
26Esta licitação tem 26 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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