Fornecimento De Carnes (Coxa E Sobrecoxa De Frango, Peito De Frango Sassami, Pernil Suíno Em Cubos) 8700 Kg, 8100 Kg, 6000 Kg Em Piracicaba SP
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Fornecimento parcelado de carnes em caráter emergencial, incluindo 8700 Kg de coxa e sobrecoxa de frango sem pele e osso, 8100 Kg de peito de frango tipo Sassami congelado e 6000 Kg de pernil suíno em cubos, para o município de Piracicaba, SP. Valor estimado R$ 421.995,00.
Objeto Original
Fornecimento parcelado, em caráter emergencial, de carnes (coxa e sobrecoxa de frango, peito de frango tipo sassami e pernil suíno em cubos).
Informações complementares
O fornecimento parcelado de carnes, em caráter emergencial, se faz necessário, tendo em vista que os itens: coxa e sobrecoxa de frango sem pele e sem osso, peito de frango tipo sassami congelado e pernil suíno em cubos, ainda não foram fechados no Pregão Eletrônico nº 60/2026 que está em andamento. Frente ao exposto, surgiu a necessidade da realização do processo emergencial, pois o novo certame, não terminará em tempo hábil para o abastecimento das unidades escolares com os referidos itens no mês de junho de 2026. Ressaltamos que conforme especificado nas legislações que regulamentam o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE),na Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020, no Art.7º: "II - a Entidade Executora - EEx: Secretarias de Estado da Educação - Seduc, Prefeituras Municipais e escolas federais, como responsáveis pela execução do PNAE" (grifo nosso) Ou seja, é responsabilidade da Entidade Executora a execução do PNAE, inclusive realizando os processos de aquisição de gênero.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA
- Localização
Piracicaba, SP- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3538709
Dados do processo
- Nº do processo
- 81488/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Prefeitura Municipal de Piracicaba
- Nº controle PNCP
- 46341038000129-1-000405/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
3Esta licitação tem 3 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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