Gestão Associada de Serviços de Perfuração e Instalação de Poços (15 Autorização de Perfuração, 10 Outorga de Núcleos, 1 Anotação de Responsabilidade Técnica)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de empresa para prestação de serviços de gestão associada, incluindo perfuração e instalação de poços, anotação de responsabilidade técnica, autorização de perfuração e outorga de pequenos núcleos, atendendo à Secretaria Municipal de Obras de São Francisco, MG.
Objeto Original
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NA FORMA GESTÃO ASSOCIADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS E OUTROS, PARA ATENDIMENTOS DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E GESTÃO DE CONVÊNIOS, POR MEIO DE CONTRATO DE CELEBRAÇÃO DE PROGRAMA, JUNTO AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS - CODANORTE.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de São Francisco
- Localização
São Francisco, MG- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3161106
Dados do processo
- Nº do processo
- 82/2026
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- CONTASS SISTEMAS PUBLICOS LTDA
- Nº controle PNCP
- 22679153000140-1-000070/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 2.480.419,00
Cronograma
Documentos do edital
5Este edital tem 5 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
44Esta licitação tem 44 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, XI
Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação
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