Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água (Nas Localidades) - 1 Unidade
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Implantação de sistemas de abastecimento de água em várias localidades de Várzea Branca - PI, para garantir acesso à água potável. Projeto de infraestrutura pública estadual, com prazo a ser definido.
Objeto Original
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES Queimadinha do Lindon Jonson, Lagoa do Teodoro, Lagoa da Cobra, quadra sintética, Bairro José Antônio, Lagoa dos corrais, Lagoa do Barreiro, Zé Luís, Baixão do Anisio, Lagoa Nova, Monte Alegre, José Pereira, sítio Moisés, Lagoa das Flores, Altamira no município de Várzea Branca - PI
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Coordenadoria de Desenvolvimento dos Territórios - CDTER - PI
- Esfera
- Estadual
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 2211001
Dados do processo
- Nº do processo
- 00347.000383/2025-61
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- BR Conectado
- Nº controle PNCP
- 49502868000189-1-000118/2025
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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