Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Implantação de sistemas de abastecimento simplificado de água em quatro localidades rurais de São Lourenço-PI, conforme projeto básico, para a Secretaria Estadual de Defesa Civil.
Objeto Original
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO SIMPLIFICADO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES CARAÍBAS, MORRO ALTO, POCINHO DAS PEDRAS E XIQUE-XIQUE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO- PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto Básico, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso VIII, nos termos da Lei no 14.133, de IQ de abril de 2021, e demais normas aplicáveis.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL
- Esfera
- Estadual
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 2211001
Dados do processo
- Nº do processo
- 00013.000711/2025-00
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Bolsa Nacional De Compras - BNC
- Nº controle PNCP
- 08789777000199-1-000005/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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