Prestação de Serviço de Atendimento no Projeto Escola em Tempo Integral (Modalidade Ensino Fundamental, Material Didático) 12 Meses
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Prestação de serviço de atendimento no projeto Escola em Tempo Integral na modalidade de Ensino Fundamental, com duração de 12 meses, visando ampliar oportunidades de aprendizagem, reduzir evasão escolar e melhorar qualidade do ensino na Rede Pública Municipal de Indaial, SC.
Objeto Original
Implementação e o fortalecimento do projeto de Escola em Tempo Integral, que tem como objetivo ampliar as oportunidades de aprendizagem, reduzir a evasão escolar e promover a melhoria da qualidade do ensino na Rede Pública Municipal.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Ensino Fundamental
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4207502
Dados do processo
- Nº do processo
- 35/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- IPM Sistemas
- Nº controle PNCP
- 83102798000100-1-000027/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV
Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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