Serviço de Institucionalização de Pessoa Idosa (Grau de Dependência III) 12 Unidades
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Prestação de serviços de institucionalização de pessoas idosas grau de dependência III, 12 unidades, para o município de Bento Gonçalves, RS, em regime de dispensa, menor preço, valor estimado R$70.048,80.
Objeto Original
INSTITUCIONALIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA E.A.G. POR DETERMINAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO-TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PROCESSO JUDICIAL Nº 5009257-84.2023.8.21.0005/RS.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Município de Bento Gonçalves
- Localização
Bento Gonçalves, RS- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4302105
Dados do processo
- Nº do processo
- 639
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Elotech Gestão Pública Ltda
- Nº controle PNCP
- 87849923000109-1-000661/2025
Cronograma
Documentos do edital
31Este edital tem 31 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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