Internação Judicial De Paciente (Clínica Especializada, Acolhimento Institucional, Tratamento De Longa Permanência) - 12 Serviços
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de serviço de internação judicial de pacientes em clínica especializada para tratamento de longa permanência, com foco em pacientes acamados e com problemas mentais ou comportamentais. Local: Júlio de Castilhos, RS. Valor estimado R$114.000,00.
Objeto Original
Despesa com contratacao de clinica especializada para acolhimento institucional em estabelecimento para tratamento de longa permanencia de pacientes acamados ou nao e com problemas mentais ou comportamentais para a paciente E. M. C. Conforme Processo Adm. n 344 2026.
Informações complementares
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Departamento de Compras
- Localização
Júlio de Castilhos, RS- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4311205
Dados do processo
- Nº do processo
- 125
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços
- Nº controle PNCP
- 88227756000119-1-000060/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 114.000,00
Cronograma
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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