Kit Cesta Básica (Arroz Tipo 1, Feijão Cariquinha, Macarrão Espaguete 500g, Sardinha O) 176 Kits
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Fornecimento emergencial de 176 kits de cesta básica contendo arroz tipo 1, feijão cariquinha, macarrão espaguete 500g e sardinha O, para distribuição a famílias vulneráveis em Lago da Pedra – MA, conforme decreto municipal nº 166/2026.
Objeto Original
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE KITS DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL AFETADAS POR DESASTRE, NO ÂMBITO DAS AÇÕES DE RESPOSTA E ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA PREVISTAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 166/2026, DO MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA – MA.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Secretaria Municipal de Administração e Serviços Públicos
- Localização
Lago da Pedra, MA- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2105708
Dados do processo
- Nº do processo
- 180/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- STARTGOV SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA
- Nº controle PNCP
- 06021810000100-1-000079/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 44.520,96
Cronograma
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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