Locação De Imóvel Residencial - Aluguel Social (4 Meses)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de aluguel social de imóvel residencial em Pirapetinga - MG, para beneficiário vulnerável, com duração de 4 meses e valor estimado de R$1.400,00.
Objeto Original
LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL EM NOME DE FABIANO PORTES PARA BENEFÍCIO DE ALUGUEL SOCIAL EM FAVOR DE WALCYR FERREIRA MENDES, POR MOTIVO DE VULNERABILIDADE SOCIOECÔMICA DO SOLICITANTE, QUE EXERCE SUA ATIVIDADE PROFISSIONAL DE FORMA AUTÔNOMA, NÃO POSSUINDO VÍNCULO EMPREGATÍCIO NEM RENDA FIXA.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPETINGA - MG
- Localização
Pirapetinga, MG- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3151107
Dados do processo
- Nº do processo
- 18/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Planejar Consultores Associados Ltda
- Nº controle PNCP
- 18092825000149-1-000031/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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