Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA AVENIDA DOS GUARANIS Nº1028, BAIRRO BURITIZAL, MACAPÁ/AP, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA ESTADUAL PROFª. BENIGNA MOREIRA DE SOUZA, QUE ATUA EM REGIME DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO
A contratação tem por finalidade a locação de imóvel para assegurar a continuidade das atividades da Escola Estadual Profª. Benigna Moreira de Souza, cuja antiga sede encontra-se em condições precárias. A medida é necessária e urgente, tendo em vista a retomada regular do ano letivo e o atendimento de 362 alunos do ensino fundamental II e médio na zona urbana de Macapá/AP, localidade com escassez de imóveis adequados. O imóvel identificado atende às condições estruturais e de localização exigidas, garantindo a continuidade dos serviços educacionais em consonância com o interesse público e os princípios da eficiência e continuidade do serviço público
Nossa IA classifica cada licitação por segmento, natureza e tags — é assim que você filtra só o que é do seu ramo, sem ler edital por edital.
Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisEsta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisLei 14.133/2021, Art. 74, V
Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisValores, cronograma, documentos, itens detalhados e informações do órgão responsável.