Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
MATERIAL DE CONSUMO. Objeto de Dispensa do órgão MUNICIPIO DE ITATI. Objeto de Dispensa do órgão MUNICIPIO DE ITATI.
MATERIAL DE CONSUMO
Contratação direta emergencial de empresa especializada para fornecimento de extintores de incêndio novos e placas de sinalização de segurança, destinados à regularização imediata das instalações do Posto de Saúde/UBS do Município de Itati/RS, localizado na Rua Costa do Rio, s/n, Centro, em razão de visita anterior do Corpo de Bombeiros Militar decorrente de denúncia, projeto de PPCI em andamento e nova vistoria comunicada para a segunda-feira subsequente. A contratação visa atender aos itens mínimos de prevenção e proteção contra incêndio, resguardar a segurança de usuários, servidores e demais pessoas que circulam na unidade e preservar a continuidade regular do atendimento público de saúde. Fundamentação: art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021.
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Este edital tem 6 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisEsta licitação tem 3 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisLei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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