Credenciamento De Artistas, Músicos E Produtores De Arte (Diversos, Profissionais, Fomentadores) Para Eventos E Manifestações Culturais No Exercício De 2026
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Credenciamento de artistas, músicos, profissionais diversos e produtores de arte para compor a programação de eventos e manifestações culturais no município de Itaberaba, no exercício de 2026, sem SRP, com valor estimado de R$ 1.045.500,00.
Objeto Original
O credenciamento de artistas, músicos, profissionais diversos e produtores/ fomentadores de arte e cultura para compor aa programação dos eventos e manifestações culturais do Município de Itaberaba no exercício de 2026
Informações complementares
Compreende-se como CREDENCIAMENTO, caso de procedimentos auxiliares de licitação previsto no artigo 78, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21 e artigo 79 da mesma Lei, caracterizado por inviabilidade de competição, quando, em razão da natureza do serviço a ser prestado e da impossibilidade prática de se estabelecer o confronto entre as proponentes interessadas, no mesmo nível de igualdade, opta a Administração por credenciar vários interessados, o que proporcionará a Administração um melhor atendimento às finalidades organizacionais, políticas e sociais dos eventos, projetos ou atividades mediante a contratação do maior número possível de prestadores de serviços artísticos.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Itaberaba
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2914703
Dados do processo
- Nº do processo
- 020/2026
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP
- Nº controle PNCP
- 13719646000175-1-000034/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.
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